Na segunda metade do século XIX, as mulheres iniciaram lutas e reivindicações por melhores condições de trabalho e por direitos sociais e políticos, organizações femininas procedentes de movimentos operários protestavam pela Europa e pelos Estados Unidos. No Brasil, as lutas se estenderam até o final do século XX, no qual a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina, em São Paulo, manteve um importante diálogo do movimento feminista com o Estado, acarretando o surgimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher, em 1985. Tais conquistas são homenageadas no dia 08 de março, data em que o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher.
Foto: Comunica/FS
No Dia Internacional da Mulher, a pesquisadora Claudia Pedrosa relata uma realidade ainda marcada por desigualdade e violência
Por Gabriela Lobato
Na segunda metade do século XIX, as mulheres iniciaram lutas e reivindicações por melhores condições de trabalho, por direitos sociais e políticos, organizações femininas procedentes de movimentos operários protestavam pela Europa e pelos Estados Unidos. No Brasil, as lutas se estenderam até o final do século XX, no qual a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina, em São Paulo, manteve um importante diálogo do movimento feminista com o Estado, acarretando o surgimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher, em 1985.
Tais conquistas são homenageadas no dia 08 de março, data em que o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher. A fim de promover reflexão sobre a referida data, a equipe de comunicação do NESP conversou com a professora Claudia Pedrosa, psicóloga sanitarista e professora adjunta do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB. A professora também tem atuado como pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (NESP/CEAM/UnB), defendendo pautas de gênero e raça nas práticas profissionais e na elaboração de políticas públicas.
Com dados e estatísticas, a pesquisadora relatou importantes fatores da luta feminista por reconhecimento social, bem como sua atual coordenação no novo projeto de pesquisa em parceria com o Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (Obteia), que buscará identificar a situação da violência contra as mulheres residentes do leste do DF, tanto em sua área urbana como nos territórios rurais. A ideia da pesquisa é ser um estudo focal no DF que se desdobrará em uma análise mais ampla da situação, em âmbito nacional.
Confira a entrevista na íntegra.
O que representa na agenda feminista o 8 de março?
Essa data é um momento de mobilização para a conquista de direitos e para a denúncia das violências morais, físicas e sexuais e das discriminações ainda sofridas pelas mulheres. Momentos políticos como o que estamos passando, com retrocessos, ameaçam principalmente as mulheres. Ocupamos os espaços para lembrar que precisamos continuar na luta a fim de que as reivindicações das mulheres sejam reconhecidas e de que elas tenham garantidos os seus direitos.
O que vemos, apesar de importantes avanços, é a permanência das violências sofridas no cotidiano e dentro de quatro paredes; vemos também que a construção democrática ainda está longe de ser uma realidade para as mulheres no Brasil. A realidade das mulheres no Brasil, assim como no mundo, ainda é marcada por desigualdades e muita violência. Ainda estamos sujeitas a sofrer, desde a infância, violências cotidianas que seguem por toda a nossa vida.
Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), estima-se que devem haver ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no país em 2015. Mais de 5 mulheres são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Isso porque ainda vivemos em uma sociedade organizada de forma a dar poder para alguns grupos dominarem, explorarem e oprimirem outros grupos de acordo com gênero, raça, etnia, classe social, orientação sexual e contextos político, econômico e cultural.
A mulher ainda ocupa, na sociedade, um papel submisso. Quando falamos que as mulheres são vistas como inferiores e como propriedade, objetos de uso ou mercadoria, estamos falando das estruturas do patriarcado, do racismo e do capitalismo que impõem uma realidade de dominação e exploração das mulheres. E isso se reflete em números, estatísticas e muito sofrimento. Onde visualizamos, no cotidiano das mulheres, essas complexidades? Por exemplo, na organização familiar doméstica – a forma como homens e mulheres gastam as horas de seus dias revela essa desigualdade de gênero e a naturalização do papel da mulher como responsável pelo lar.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no estudo “Retrato das desigualdades de gênero e raça”, com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, mostrou que as mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais do que os homens por semana. Mulheres casadas dedicavam 36 horas semanais aos trabalhos domésticos, enquanto os homens dedicavam pouco mais de 11 horas. Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas, enquanto a dos homens era de 46,1 horas. Isso nos revela muitas coisas: elas, antes de saírem para seus trabalhos remunerados, organizam o cuidado doméstico, geralmente preparando o café da manhã, os filhos – principalmente quando pequenos –, o almoço etc. Quanto menor a renda da mulher, mais trabalho ela terá. Isso quer dizer que as mulheres negras, maioria entre as mulheres pobres, acabam tendo condições de vida ainda piores. As tarefas em que os homens mais contribuem são pequenos consertos na casa; eles também lavam a louça e compram comida. Já as mulheres são as principais responsáveis por lavar e passar roupa, cozinhar e limpar a casa.
Dessa forma, nós mulheres vamos somando múltiplas formas de violência, que aparecem sob a forma de agressões físicas ou psicológicas, que atingem os corpos em sua integralidade – maltratam, molestam, machucam e nos fazem adoecer –, além de humilhações, ofensas disfarçadas de brincadeiras, críticas ao que fazemos, controle de nossa maneira de ser, de nos vestirmos, de pensarmos e de nos expressarmos. Muitos relacionamentos levam ao isolamento dos amigos, amigas e/ou familiares, o que também é uma forma de violência.
Violentamos as mulheres quando limitamos sua autonomia, não só por meio de coerção e violência física, psicológica e sexual, mas também quando permitimos que as mulheres sejam maioria nos trabalhos precários. O mundo do trabalho acentua a divisão sexual do trabalho: as mulheres ocupam espaços específicos que se caracterizam pela inferioridade hierárquica, por salários menores e por atividades adaptadas ao que a sociedade chama de “capacidades inatas”, como de cuidadoras de crianças e idosos. Assim, a ocupação de postos de baixa capacidade técnica e de menor prestígio na hierarquia profissional, assim como o desnivelamento salarial e a falta de acesso a qualificação, demonstra as desigualdades de oportunidades no mundo do trabalho, em que as mulheres estão expostas à informalidade, ao desemprego e às piores remunerações. A falta de autonomia financeira faz com que muitas vezes as mulheres permaneçam em relacionamentos conflituosos, com violências, para protegerem seus filhos de restrições alimentares ou condições precárias de moradia.
Estamos falando de alguns dados da perspectiva da mulher urbana; tais dados são ainda mais sérios e graves quando falamos das mulheres do campo, da floresta e das águas, aquelas que vivem em áreas distantes, áreas as quais o IBGE considera zona rural. Primeiro porque os dados que conhecemos são subnotificados e não retratam as reais condições de vidas das mulheres, o que dificulta o planejamento e a implementação de políticas públicas e reivindicações do movimento social. Essas mulheres estão em áreas isoladas, sozinhas em suas redes familiares, sem acesso a equipamentos de cuidado e proteção, como serviços de saúde e delegacia da mulher.
O contexto cultural das mulheres do campo, da floresta e das águas está ainda muito marcado por representações dominantes de masculinidade quanto às instituições, principalmente, de poder e valor de troca para o trabalho. Por exemplo, as mulheres podem ser consideradas possuidoras de atributos menores em determinados serviços que demandam a utilização de força física. Isso acaba contribuindo para a construção de um lugar desigual, de menor qualificação e valor, levando essas mulheres a uma jornada muito intensa de trabalho, pois o desgaste físico que um trabalho na agricultura, na pesca e na extração traz também é muito intenso. Assim, a mulher trabalha na roça, no mar ou na floresta e estende sua jornada antes e depois em casa. Ocorre uma aceitação e naturalização desse exercício.
Quando vivem situações de violências física, sexual ou psicológica, raramente encontram apoio e recursos do Estado para essa proteção. Em algumas comunidades, não há energia elétrica e os serviços de atendimento à saúde são ainda precários; além disso, poucos municípios oferecem atendimento especializado e para tratamentos específicos, como serviços de ginecologia, O que conhecemos é a realidade das mulheres que têm de se deslocar para outros municípios, enfrentam grandes distâncias, deparam-se com a ineficiência dos transportes públicos, entre outras questões que dificultam buscar apoio e enfrentar a violência.
Essa realidade das mulheres do campo, da floresta e das águas tem sido uma preocupação frequente e emergente para nós. O Obteia tem trabalhado para o reconhecimento dessas situações juntamente ao movimento social de mulheres.
Como tem sido sua atuação na área de pesquisa de gênero e como podemos refletir sobre a igualdade de gênero dentro da academia?
Gênero está na minha pauta de ensino, pesquisa e extensão. Quando digo gênero, estou trabalhando raça, renda, orientação sexual e geracional. O campo da saúde coletiva convoca-nos para essa compreensão ampliada da saúde; não há como discutir políticas sem consertar esses componentes analíticos.
Atualmente coordeno uma pesquisa que buscará identificar como está a situação de violência contra as mulheres residentes na área leste do DF, tanto em sua área urbana como em seus territórios rurais. Estamos mapeando e atualizando a relação divulgada de serviços públicos e organizações sociais que atuam no campo de enfrentamento da violência, buscando reconhecer como está essa rede e impulsionar a melhoria da qualidade dos atendimentos.
A pesquisa “Identificação, fortalecimento e articulação das iniciativas de promoção dos Direitos Humanos das meninas e mulheres em situação de violência no Distrito Federal” esta sendo desenvolvida com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAP-DF) em parceria com o NESP, o qual assume também nesse projeto a responsabilidade de trazer ao espaço da academia o movimento social para a construção coletiva de saberes e agendas tão estratégicas e emergentes, como a da violência como questão de saúde pública e a do olhar sobre a mulher do campo.
Esse é o papel da universidade: assumir a construção do conhecimento da perspectiva dos atores sociais, em conjunto com elas – com o movimento social de mulheres – para produzir dados e indicadores de sua situação de vida.
Nosso maior desafio tem sido, então, percorrer as áreas rurais para encontrar essas informações. A ideia da pesquisa é ser um estudo focal no DF que se desdobrará para uma analise mais ampla da situação, em âmbito nacional.
Quais são os dados existentes sobre as mulheres do campo, da floresta e das águas?
Hoje temos pouca coisa produzida. Em 2011, realizei uma pesquisa com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e o IPEA, na qual tivemos um retrato da situação de vida, inclusive com experiências de violência, das mulheres que vieram participar da Marcha das Margaridas. Esse estudo tem sido uma referência para a construção de plataformas políticas e reivindicações. Esperamos este ano, por meio das pesquisas realizadas no NESP, ter dados mais abrangentes e atualizados sobre essa população.
Outra fonte importante é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 , que poderia ser hoje considerada um canal com maior possibilidade de acesso em áreas remotas onde ainda consegue chegar o sinal de celular. Tal fonte registrou que somente 8% dos chamados vieram de áreas rurais, e, desde sua criação em 2005, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 já registrou 5.965.485 atendimentos. Os dados apontam que, somente no ano de 2016, a Central realizou 1.133.345 atendimentos, fato que resultou numa média de 94.445 atendimentos ao mês e 3.096 atendimentos ao dia. Essa quantidade foi 51% superior ao número de atendimentos realizados no ano de 2015 (749.024). Isso mostra o nosso desafio para acessar e compreender essas informações nesses territórios.
A pesquisa “Identificação, fortalecimento e articulação das iniciativas de promoção dos Direitos Humanos das meninas e mulheres em situação de violência no Distrito Federal” já possui dados parciais?
Sim, já produzimos alguns relatórios parciais que subsidiarão algumas discussões no âmbito governamental. No dia 08, será lançado pelo governo do GDF o Observatório Distrital de Gênero, que tem como função disseminar informações gerais relativas às mulheres, assim como pesquisas, dados estatísticos, estudos e temas sobre desigualdade de gênero e direitos das mulheres, voltados à aplicação de metodologia de pesquisa em parceria com órgãos públicos para a produção de informações que visam a subsidiar e a acelerar a tomada de decisões estratégicas. Nosso material já estará disponibilizado em breve na plataforma.
O que percebemos ao analisarmos o SINAN é o aumento do número de notificações compulsórias de violência contra a mulher no Distrito Federal e no Brasil cujo autor é/era o companheiro da vítima. As vítimas, em sua grande maioria, são mulheres na faixa etária de 20 a 39 anos, com a escolaridade entre Ensino Fundamental incompleto e Médio, sendo a maioria de raça parda ou branca cujo cônjuge é o principal autor, ocorrendo predominantemente em âmbito domiciliar. Um dado preocupante é a alta taxa de subnotificação, muitas vezes acarretada pelo mau preenchimento da ficha de notificação.
O panorama da violência contra as mulheres encontrado no DF, comparado a dados nacionais, possibilitou à pesquisa algumas recomendações para a garantia de direitos. No setor da saúde, por exemplo, verificou-se a necessidade de qualificação dos profissionais tanto para atendimento quanto para notificação das ocorrências. No que tange à efetividade da rede de atendimento, é necessário aprofundar a análise para reconhecer se a mesma está fragilizada ou inexistente, pois os dados de encaminhamentos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) indicam que não ocorre a circulação dessas mulheres na rede. Estamos fazendo isso no componente de entrevistas com profissionais e usuárias da rede.
A pesquisa é inovadora porque, além da identificação da rede, o objetivo é fortalecê-la, assim como às comunidades e aos grupos envolvidos nessa luta. Toda construção se dá na articulação com o movimento de mulheres. Esperamos, com a pesquisa, produzir informações para fortalecer espaços seguros que as mulheres possam acessar para conversar e denunciar a violência, e onde encontrem também sororidade e apoio da sociedade para superação da violência e das desigualdades de gênero.
